Processo 144425/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/02/2014 08:34
Autuado em 26/02/2014 08:34
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4247/2017 da Primeira Câmara, de 11/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2017 Acórdão   4247/ 2017 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/10/2017 Acórdão   4247/ 2017 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/09/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE TIBAGI
Gestor ordenador das despesas MARIA REGINA MERCER DE MELLO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE TIBAGI
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO TIBAGIANA DE ARTESANATO
Representante legal ANGELA REGINA MERCER DE MELLO NASSER
Interessado LAURA MARIA NATEL KOSOSKI

Juntadas
DataDescrição
01/09/2014 12:41 AR do ofício OCN - 13827/14 - DP
29/08/2014 10:09 do Protocolo 790394/14
22/08/2014 13:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 769794/14
14/08/2014 09:06 AR do ofício OCN - 13826/14 - DP
14/08/2014 09:05 AR do ofício OCN - 13825/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/07/2014 Ofício de Contraditório   13825/ 2014   
DP  31/07/2014 Ofício de Contraditório   13826/ 2014   
DP  31/07/2014 Ofício de Contraditório   13827/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2017 1695 Acórdão nº 4247/2017
29/09/2017 1687 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2017 de 03/10/2017
31/07/2014 933 Despacho Processual Diverso nº 3205/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2675/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/11/2017 16:02 DP  
10/11/2017 09:26 COEX Informação nº 7222/2017 -
19/10/2017 16:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2019/2017 -
17/10/2017 13:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3499/2017 -
04/10/2017 11:30 S1C  
27/09/2017 10:50 GCFAMG  
26/09/2017 15:04 S1C Certidão de Sessão nº 724/2017 -
23/08/2017 11:36 GCFAMG  
20/07/2017 15:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 2404/2017 -
20/07/2017 15:45 SMPjTC Parecer nº 7171/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exercício de 2013. Inconformidades parcialmente sanadas. Regularidade com ressalvas.
29/08/2014 16:43 COFIT Instrução nº 576/2017 -
29/07/2014 12:14 DP Ofício de Contraditório nº 13825/2014 -
29/07/2014 12:14 DP Ofício de Contraditório nº 13826/2014 -
29/07/2014 12:14 DP Ofício de Contraditório nº 13827/2014 -
26/02/2014 11:27 DAT Despacho Processual Diverso nº 3205/2014 -
26/02/2014 11:27 DAT Instrução nº 5711/2014 -
26/02/2014 08:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2675/2014 -

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